Escritório
Campinas
(19) 3794-2030

Incorporações Imobiliárias

Estruturação  e desenvolvimento para condomínios verticais e horizontais:
Elaboração de memorial de incorporação, instituição, especificação de condomínios, convenção de condomínios, regimento interno, participação em assembléias de condôminos, defesa dos interesses dos condôminos/proprietários, recuperação de crédito junto a condôminos inadimplentes, leilões extrajudiciais, procedimentos administrativos, regime de afetação  e outros;

Loteamentos abertos e fechados:
Elaboração de memorial de loteamento / arruamento em consonância com as legislações vigentes, recuperação  de crédito via administrativo e judicial de compromissários compradores inadimplentes;
Regularização de imóveis urbanos e rurais, perante cartórios imobiliários;
Assistência jurídica e acompanhamento para  aprovações de projetos e recuperação ambiental perante todos os órgãos públicos competentes;
Assessoria jurídica perante o INCRA e cartórios imobiliários, para obter certificação em georreferenciamento de imóveis rurais;
Assessoria e estruturação jurídica em projetos para obtenção de financiamentos e investimentos imobiliários;
Direito urbanístico, ambiental  e registral imobiliário, contencioso imobiliário e defesa em procedimentos possessórios em geral.
Securitização de crédito imobiliário: Assessoramento para Incorporadoras e Loteadoras, junto às instituições financeiras e Companhias Securitizadoras, objetivando a securitização de créditos imobiliários, decorrentes de contratos firmados com Alienação Imobiliária de Coisa Imóvel.
Procedimentos administrativos e judiciais para regularização de  imóveis perante cartórios imobiliários, tais como: retificações de áreas e inserção de medidas e confrontações e todas as demais providências que se tornarem necessárias, em consonância com os princípios da continuidade, especialidade e formalidade do direito imobiliário.
Análise e regularidade documental, com emissão de parecer jurídico conclusivo, por escrito e legalmente fundamentado, em processos de aquisição e ou alienação de imóveis ou de concessão de financiamentos imobiliários e elaboração de minutas de instrumentos jurídicos – negociais.

Jurisprudências

Jurisprudências

Em breve aqui um meio de consulta jurisprudencial.

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